Áreas
de Atuação

Responsabilidade Médica: Representar pacientes ou profissionais de saúde em casos de responsabilidade médica, incluindo negligência médica, erro diagnóstico, erros durante procedimentos cirúrgicos, falhas no tratamento, entre outros.

Bioética e Direitos do Paciente: Oferecer orientação legal sobre questões de bioética, consentimento informado, direitos do paciente, privacidade médica, confidencialidade de informações médicas, acesso a prontuários, entre outros.

Regulação e Compliance: Prestar assessoria para profissionais de saúde e instituições no cumprimento de normas e regulamentos aplicáveis, incluindo as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), regulação de planos de saúde, registros e autorizações, entre outros.

Planos de Saúde: Auxiliar consumidores na análise e resolução de questões relacionadas a planos de saúde, como negativa de cobertura, reajuste abusivo, rescisão contratual, entre outros.

Direito Farmacêutico: Prestar suporte jurídico a empresas e profissionais da área farmacêutica, incluindo questões regulatórias, registros de medicamentos, licenciamento de farmácias, propaganda de produtos farmacêuticos, entre outros.

Pesquisa Clínica: Assessorar instituições e pesquisadores em questões legais relacionadas à condução de estudos clínicos, consentimento de participantes, regulamentação ética, contratos de pesquisa, entre outros.

Direito Sanitário: Orientar instituições de saúde em questões de direito sanitário, como licenciamento de estabelecimentos de saúde, normas de funcionamento, vigilância sanitária, controle de infecções, entre outros.

Direito do Trabalho na Saúde: Oferecer suporte jurídico em questões trabalhistas específicas do setor da saúde, como contratação de profissionais de saúde, jornada de trabalho, remuneração, direitos trabalhistas, questões sindicais, entre outros.

Seguros de Saúde: Assessorar segurados e seguradoras em disputas relacionadas a apólices de seguro de saúde, reembolsos, cobertura de tratamentos, exclusões de cobertura, entre outros.

Telemedicina e Tecnologia na Saúde: Prestar consultoria jurídica em questões legais relacionadas à telemedicina, proteção de dados de saúde, uso de tecnologias médicas, compliance digital, entre outros.

Testamentos: Auxiliar na elaboração, interpretação e execução de testamentos, incluindo testamentos públicos, cerrados e particulares. Isso pode envolver a redação de disposições testamentárias, nomeação de herdeiros, legados, instituição de herdeiros testamentários, entre outros.

Inventários: Assessorar na abertura e condução de inventários, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Isso inclui a elaboração de inventários, levantamento patrimonial, avaliação de bens, partilha dos ativos entre herdeiros, pagamento de dívidas e impostos, entre outros.

Herança e Direitos Sucessórios: Orientar sobre a sucessão dos bens e direitos de uma pessoa falecida, incluindo questões relacionadas à legítima, herdeiros necessários, herança testamentária, herdeiros legais, direito de representação, entre outros.

Planejamento Sucessório: Prestar consultoria na organização antecipada da sucessão patrimonial, buscando garantir a transmissão dos bens de forma adequada, otimizar a gestão patrimonial, minimizar conflitos entre herdeiros e reduzir a incidência de impostos.

Direito de Família e Sucessões: Oferecer suporte jurídico em casos de divórcio, separação, guarda de filhos e pensão alimentícia, quando relacionados a questões sucessórias e herança.

Partilha de Bens: Assessorar na partilha dos bens entre os herdeiros, seja por meio de inventário judicial ou extrajudicial. Isso envolve a identificação, avaliação e divisão dos ativos, incluindo imóveis, investimentos, contas bancárias, veículos, entre outros.

Administração de Bens: Prestar assistência na administração dos bens deixados pelo falecido, incluindo a gestão de propriedades, investimentos, empresas familiares, contas bancárias e outros ativos patrimoniais.

Planejamento de Sucessão Empresarial: Orientar empresas familiares na elaboração de estratégias de sucessão empresarial, incluindo a transmissão e continuidade dos negócios para as gerações futuras, levando em consideração aspectos legais, fiscais e familiares.

Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD): Oferecer consultoria e auxílio no cálculo e pagamento do imposto devido sobre a transmissão de bens e direitos por sucessão hereditária.

Litígios Sucessórios: Representar clientes em disputas e litígios envolvendo questões sucessórias, como contestação de testamentos, anulação de partilhas, reconhecimento de herdeiros, entre outros.

Constituição de empresas: Auxiliar na escolha da estrutura legal mais adequada para a constituição de uma empresa, seja ela sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras.

Contratos comerciais: Elaborar e revisar contratos comerciais, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição, contratos de franquia, acordos de confidencialidade, entre outros.

Fusões e aquisições: Assessorar empresas em processos de fusões, aquisições, cisões, incorporações e reestruturações societárias, incluindo a elaboração de contratos, due diligence e negociações.

Direito Societário: Fornecer consultoria e assessoria em questões societárias, como elaboração e alteração de estatutos sociais, acordos de acionistas, assembleias gerais, resolução de conflitos entre sócios, entre outros.

Direito Contratual: Oferecer suporte jurídico na elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, contratos de parceria, contratos de fornecimento, contratos de distribuição, contratos de licenciamento, entre outros.

Consultoria empresarial: Prestar consultoria jurídica para empresas, auxiliando na tomada de decisões estratégicas, compliance, gestão de riscos, proteção da propriedade intelectual, entre outros.

Direito do Trabalho Empresarial: Assessorar empresas em questões trabalhistas, como contratação de funcionários, elaboração de contratos de trabalho, políticas internas, negociações coletivas, litígios trabalhistas, entre outros.

Propriedade Intelectual: Orientar empresas na proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual, bem como na elaboração e negociação de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

Recuperação judicial e falência: Assessorar empresas em situações de dificuldade financeira, incluindo ações de recuperação judicial, negociação com credores, reestruturação de dívidas e processos de falência.

Contencioso empresarial: Representar empresas em litígios e disputas judiciais relacionadas a questões empresariais, como contratos, direitos societários, responsabilidade civil, concorrência desleal, entre outros.

Elaboração e revisão de contratos imobiliários: Isso inclui contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação, contratos de permuta, contratos de doação, contratos de empreitada, entre outros.

Due diligence imobiliária: Realizar análises minuciosas de propriedades imobiliárias para identificar potenciais problemas legais, como ônus, restrições, pendências judiciais, regularidade documental, entre outros.

Regularização de imóveis: Auxiliar na regularização de imóveis junto aos órgãos competentes, como registro de imóveis, averbações, retificações de área, usucapião, desdobro, unificação, entre outros.

Assessoria em transações imobiliárias: Prestar suporte jurídico durante todo o processo de compra, venda ou locação de imóveis, incluindo a negociação, elaboração de contratos, verificação de documentação, registros e transferências de propriedade.

Questões condominiais: Assessorar em disputas e questões relacionadas a condomínios, como elaboração e revisão de convenções condominiais, cobrança de taxas condominiais, resolução de conflitos entre condôminos, entre outros.

Regularização fundiária: Auxiliar na regularização de terrenos e áreas ocupadas, incluindo processos de regularização fundiária urbana e rural, usucapião, concessões de uso, entre outros.

Locação e despejo: Oferecer assistência legal em contratos de locação, elaboração de notificações, ações de despejo, renovação de contratos, revisão de aluguel, entre outros assuntos relacionados a locações imobiliárias.

Incorporação imobiliária: Prestar orientação jurídica para incorporadoras em processos de incorporação imobiliária, desde a fase pré-contratual até a entrega das unidades aos adquirentes.

Conflitos imobiliários: Representar clientes em litígios relacionados a imóveis, como disputas de propriedade, vícios construtivos, responsabilidade civil, indenizações, desapropriações, entre outros.

Assessoria em loteamentos: Orientar empreendedores em processos de loteamento, incluindo análise e regularização de documentação, aprovação junto aos órgãos competentes e assessoria em questões jurídicas relacionadas ao empreendimento.